Brazilian government accuses Vale of coercing peasants over compensation - Gobierno acusa a Vale de usurpar tierras

Federal government accuses Vale of coercing peasants to accept compensations

Source: Amazonia.org.br

Link: http://www.amazonia.org.br

4th July 2008

The Company Vale do Rio Doce ("Vale"), the second largest mining company in the world *, is being accused of having invaded a land reform settlement area in southeastern Pará, paying peasants compensation to leave the region. According to information published in the Folha de São Paulo newspaper, the office of the president of the National Institute of Colonization and Land Reform (Incra) accuses Vale, in its report, of directly providing compensation to 53 settlers in order to develop a large-scale nickel production project.

The document states that the Onça Puma mining company, a Vale subsidiary, is interested in a 7,400 hectare area located in two settlements - Tucumã and Campos Altos - and that the "purchase" of the lands took place over a five year period. These lands, however, cannot be sold, as the settler is not the landowner, rather only a user of the land, and thus cannot sell land purchased by the government. The proper thing to have done would have been to negotiate directly with Incra and not with the settlers.

The report states that the mining company caused the situation, even though it knew the situation was illegal and that it had not received authorization from Incra. Moreover, it had made "very attractive" offers to the settlers.

Vale denies that it pressured the settlers and says that although it does not have formal authorization, that Incra followed the entire process. It also accuses the settlers of trying to take advantage of the situation and states that the project will go ahead as scheduled.

* Editorial note: Vale-Inco has overtaken Rio Tinto, as second only to BHP Billiton among mining companies in terms of market capitalisation. Anglo American remains in fourth position, with Xstrata in fifth.

Gobierno acusa a Vale de usurpar tierras

San Pablo, 3 de julio, 2008 (www.elpatagonico.net) La multinacional brasileña Vale, segunda empresa minera del mundo, fue acusada por el gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usurpar tierras ricas en níquel que habían sido otorgadas por el gobierno a campesinos sin tierra, informó hoy la prensa local.

La empresa Onca Puma, perteneciente a Vale, indemnizó directamente entre 2003 y 2007 a 53 familias para que abandonaran los lotes que habían recibido del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA), reveló el diario Folha de Sao Paulo, según reportó la agencia noticiosa italiana ANSA.

El caso ocurrió en el municipio Ourilandia do Norte, en el sur del estado Pará, en la región amazónica brasileña, donde varios de los indemnizados denunciaron al periódico que recibieron presiones de Vale. En la región ocupada -según el gobierno, ilegalmente- por Vale está montado un complejo de extracción de níquel con valor de 2.200 millones de dólares.

La capacidad del proyecto es producir 58.000 toneladas de níquel por año, que generaría una facturación bruta anual de 2.000 millones de dólares. El INCRA sostiene en un documento que "la que desencadenó la situación fue la minera, que, conciente de la situación de ilegalidad y sin recibir autorización, hizo negociaciones con los asentados con propuestas altamente seductoras".

El director de Vale para el proyecto Onca Puma, Joao Croal, dijo que el gobierno estaba al tanto de la intención de la empresa, aunque no había autorizado la compra de tierras que habían sido cedidas por el estado a los campesinos.

Governo federal acusa Vale de invadir assentamentos#

Quinta-feira, 03 de julho de 2008

da Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br

Por meio de um relatório carimbado pela presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o governo federal acusa a Vale, segunda maior mineradora do mundo, de ter invadido uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel, revela reportagem da Folha de S.Paulo deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.

Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra. Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão

Procurado pela Folha, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, não quis falar sobre o caso.

Outro lado

O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, afirmou à Folha que a mineradora iniciou o processo de indenização dos assentados sem ter em mãos uma autorização definitiva do comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo Coral, o Incra estava acompanhando todo o processo, inclusive participou de todas as negociações das indenizações das benfeitorias realizadas pelos assentados e beneficiários das áreas.

O diretor diz que tinha em mãos um parecer favorável de um superintendente do órgão e que até hoje aguarda a decisão final da cúpula da autarquia.